Soares ● Barra - ADVOGADOS - Notícias http:///rss pt-br <![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]> <![CDATA[Dosimetria: o que se sabe sobre a aplicação da lei e os próximos passos no STF]]> <![CDATA[Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas]]> <![CDATA[Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h]]> <![CDATA[4º Registre-se bate recorde de documentação para sistema penal e socioeducativo]]> <![CDATA[Frigorífico é responsabilizado por acidente que esmagou dedos de trabalhador em máquina industrial]]> <![CDATA[Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)]]> <![CDATA[Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução]]> <![CDATA[Justiça do Trabalho deve julgar ação contra União sobre combate ao trabalho escravo]]> <![CDATA[Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores]]> <![CDATA[Observatório de Direitos Humanos do CNJ cria estrutura para integrar dados e ações sobre violência contra mulheres]]> <![CDATA[Prêmio CNJ de Qualidade: conheça as ações no campo penal e socioeducativo que valem pontos]]> <![CDATA[Posse de Nunes Marques na presidência do TSE terá jantar com ingresso a R$ 800]]> <![CDATA[Celina Leão se reúne com Zanin no STF; agenda previa Lei da Ficha Limpa, mas governadora cita BRB]]> <![CDATA[Proposta prevê nova sustentação oral em casos de mudança significativa na composição do Plenário do CNMP]]> <![CDATA[Justiça condena Volkswagen por uso de software para burlar testes de emissão]]> <![CDATA[Sem prova de que encerrou atividade, empresa de limpeza é condenada por descumprir cota de PCD]]> <![CDATA[Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)]]> <![CDATA[Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público anuncia próximas ações para este semestre]]> <![CDATA[Itens adiados e retirados da 7ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP]]> <![CDATA[Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)]]> <![CDATA[Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime]]> <![CDATA[Comissão do CNMP lança 2ª edição revisada do Manual para Promoção da Saúde Materna]]> <![CDATA[Nunes Marques assume a presidência do TSE; ministro vai comandar as eleições de outubro]]> <![CDATA[Juiz da Corte Eleitoral representa o TRE do Pará em evento da Defensoria Pública]]> <![CDATA[Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias]]> <![CDATA[Nunes Marques toma posse como presidente do TSE nesta terça; André Mendonça assume a vice-presidência]]> <![CDATA[Assédio moral: Justiça do trabalho recebeu 600 mil casos nos últimos cinco anos]]> <![CDATA[Concurso para juiz é suspenso para averiguar uso de IA em correção de prova discursiva]]> <![CDATA[AGU pede cautela após Dino afastar aposentadoria compulsória como punição]]>