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Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre ...
11/06/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 23, o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira, de Amaro Cavalcanti. O evento, que estava previsto inicialmente para o dia 17, será realizado no mezanino do Edifício dos Plenár ...O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova ...
11/06/2026 Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. Exemplo: durante a partida, um jogador agrediu física e verbalmente o árbitro; a Justiça desportiva aplicou uma punição, mas o caso não parou por aí e chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), qu ...Falha estatal em prover tratamento de saúde a ...
11/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, diante de falha do poder público em assegurar tratamento de saúde adequado, não caracteriza julgamento extra petita. Para o colegiado, o magistra ...Página de Repetitivos traz necessidade de pro ...
11/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.873.187 e 1.873.811, classificados no ramo do direito civilTerceira Turma antecipa sessão da próxima ter ...
11/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 16 de junho, terça-feira, terá início às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta.A sessão poderá ser acompanhada pelo canal2º Congresso STJ da Primeira Instância Federa ...
11/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça vai sediar, entre os dias 15 e 17 de junho, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Realizado na sede do tribunal, em Brasília, o evento tem o objetivo de ampliar a cooperação com os magistrados federais e estaduais de primeiro grau.O congresso se ...TST altera cláusula coletiva que excluía plan ...
11/06/2026 Resumo: O TST anulou parte de uma norma coletiva que excluía aposentados por invalidez do plano de saúde dos rodoviários do ES. A decisão segue a jurisprudência do Tribunal que garante o benefício nos afastamentos previdenciários em ações inpiduais. Para a maioria da SDC, a exclusão do plan ...STF anula condenação de farmacêutica por expo ...
10/06/2026 1 de 1 Flávio Dino em sessão plenária do STF — Foto: Luiz Silveira/STF Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação da farmacêutica Eli Lilly do Brasil, fabricante do Mounjaro, por expor umNova rejeição de delação de Vorcaro pode ser ...
10/06/2026 Uma nova rejeição da segunda proposta de delação do banqueiro Daniel Vorcaro pela Polícia Federal (PF) e Procuradoria-Geral da República (PGR) pode representar um fim de linha para ele em suas negociações na tentativa de reduzir uma futura pena pelas fSenado aprova indicação de Benedito Gonçalves ...
10/06/2026 O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele teve 53 votos favoráveis.A nomeação será feita pelo presidente da ...O que é aprendizagem profissional e por que e ...
10/06/2026 10/6/2026 - A aprendizagem profissional é uma das principais portas de entrada para adolescentes e jovens no mundo do trabalho de forma segura, protegida e com garantia de direitos. É uma modalidade especial de contrato de trabalho que garante ao jovem aprendiz formação técnico-profissional com a ...Além do processo eletrônico: Brasil e Alemanh ...
10/06/2026 10/6/2026 - Como garantir que uma decisão judicial proferida hoje continue íntegra, acessível e juridicamente válida daqui a décadas? E como assegurar que milhões de comunicações processuais sejam feitas com segurança em um ambiente cada vez mais digital? Esses são alguns dos desafios enfrentado ...Sede de Aprender fortalece controle social e ...
10/06/2026 O projeto Sede de Aprender inicia uma nova etapa de levantamento nacional destinada a mapear a situação do abastecimento de água e das condições de saneamento das escolas públicas em todo o Brasil. A principal novidade desta edição é a participação dos Conselhos Municipais de Educação, que realizarã ...STF analisa recursos sobre responsabilidade d ...
10/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados contra a decisão que redefiniu a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. Ao todo, serão analisados 12 embargos de declaração protocolados por empresas de te ...CNJ aprova medidas para proteger sistemas de ...
10/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma nota técnica com orientações voltadas à proteção dos sistemas de inteligência artificial utilizados pelo Poder Judiciário. A medida busca fortalecer a segurança jurídica e prevenir tentativas de manipulação de ferramentas de IA por meio da inserção de ...Justiça divulga lista de credores da Braiscom ...
10/06/2026 A Justiça da Paraíba pulgou a relação de credores habilitados no processo de falência da Braiscompany, etapa considerada fundamental para o futuro ressarcimento dos investidores que alegam prejuízos decorrentes das atividades da empresa. O caso é apontado como um dos maiores escândalos financeiros j ...STJ mantém extinção de marca por falta de ren ...
10/06/2026 A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a extinção do registro da marca Profile e validar o posterior registro da marca Profiler em favor da Michelin. O colegiado concluiu que a existência de um processo administrativo de caducidade em andamento não afastava ...STF deve julgar nesta quarta recursos de big ...
10/06/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, a partir desta quarta-feira (10), 12 recursos apresentados por big techs e entidades do setor de tecnologia que pedem esclarecimentos e ajustes na decisão queRepetitivo discute conceito de contemporaneid ...
10/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.004.109, 1.809.093, 1.814.350 e 1.950.981, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoCotação da Bolsa de Valores
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